Polêmica: lei quer extinguir pitbull - Sociedade Canina
Sociedade Canina
 
Projeto em trâmite no Congresso, que será votado na próxima quarta, gera revolta de criadores na região 
São José dos Campos

Eduardo Carvalho

A possibilidade de o Congresso Nacional aprovar uma lei que restringe a circulação de cães de 17 raças por serem consideradas perigosas, além de proibir a reprodução de animais da raça pitbull, tem causado revolta em criadores de cachorros da região. Eles alegam que a nova regra incentivará o aumento da clandestinidade, o que acarretaria em danos à saúde dos animais.

O projeto de lei 300/2008, de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS), está em tramitação pelo Senado e na próxima quarta-feira deverá ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça.

A regra dispõe da responsabilidade civil e penal dos proprietários, de cães de guarda perigosos, impondo normas rígidas para a circulação destes animais, como focinheiras, coleira e corrente --com fiscalização feita pelos municípios-- além de punições severas ao proprietário que descumpri-las, que incluem a apreensão do cão e detenção em regime fechado.

Em caso de ataque, as penas para os donos podem variar de três meses, por lesão corporal simples, a 20 anos de prisão, caso seja comprovado homicídio doloso, no qual os donos incitam os animais a matar. Em caso de homicídio culposo (sem intenção de matar), o projeto prevê pena de 1 a 3 anos de prisão.

PITBULL - Caso aprovada, a lei determina ainda que fica proibida a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à publicação a reprodução da raça pitbull, mediante esterilização dos animais machos.

A intenção é extinguir este tipo de cão do país e a desobediência à regra prevê detenção de três meses a um ano para os proprietários, além da aplicação de multa de R$ 100.

A justificativa do senador Pereira para a lei é que os "pitbulls criados por pessoas despreparadas e utilizados em funções para as quais não são aptos podem se transformar em verdadeiras armas, cujo potencial de periculosidade não pode ser subestimado".

No caso, o senador se refere aos ataques de cães desta raça que causaram danos graves a pessoas ou mesmo a morte delas, como já registrado no Vale do Paraíba entre 2007 e 2009 (leia texto nesta página).

INJUSTIÇA - "Essa lei não distingue os criadores que utilizam os cães para exposição de pessoas que têm os animais e não cuidam de maneira correta ou utilizam os pitbulls para atos criminosos. Fazemos um trabalho sério e a extinção da raça não é o caminho correto", afirmou Nelson Reis de Oliveira, 43 anos, proprietário do canil Osso duro de roer, de Caçapava.

Segundo Oliveira, que cria 12 cães há 10 anos e trabalha com exposição dos animais --que de acordo com ele são selecionados geneticamente e não se misturaram com outras raças-- a solução estaria no aumento da fiscalização dos órgãos públicos às pessoas que adquiriram estes animais.

Assim, seria possível verificar a forma de criação e se ocorreu cruzamento entre raças, fator que altera a genética do cão e modifica seu temperamento.

"O problema está nas pessoas que compram cães sem pedigree e acham que cuidar do bicho é só dar água e comida e amarrá-lo numa coleira. A maioria dos ataques aconteceu quando o cachorro estava em péssimo estado de cuidados e não eram de raça pura", disse.

CLANDESTINOS - Da mesma opinião compartilha César Godoy Bertazzoni, 31, advogado e membro do conselho deliberativo do Kennel Vale Clube, responsável pela promoção da criação de cães de raça pura no Vale do Paraíba e registro dos animais.

"É um desperdício à sociedade brasileira (o projeto), além de ser um 'deserviço' porque força a clandestinidade e desprestigia um trabalho sério feito há anos. Isso vai dificultar o registro de cães, o controle que é feito hoje. Não vamos saber mais onde existem os animais", afirmou Bertazzoni, que é ligado à Confederação Brasileira de Cinofilia.

"O ataque não ocorre quando o cão está na rua com o dono, mas sim quando ele foge de algum lugar, onde ficou preso e mal cuidado. A culpa é do dono e neste ponto a lei está certa. Mas não se deve extinguir a raça. É possível que no mercado negro o pitbull vire moeda de troca", disse.

Fonte: Valeparaibano

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carlos
7/1/2012 01:47:12

O na boa , jah que que mata um bicho que é iracional pq fala que ele é perigoso , e blablabla e a porra dos bandido ? os politico ladrao ? a vai se fude que se aparece pula de kbç de cima da camera dos deputados, se o animal é agressivo e graças ao fdp que crio ele , vai trabaia seu corno e para de quere inventa essas porra pra chama a atenção ....

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